Política de Privacidade

O Festival Náutico Oeiras, organizado em parceria com a Oeiras Viva, respeita a privacidade de todos os visitantes deste website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar connosco.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a organização do Festival Náutico Oeiras, em articulação com a Oeiras Viva. Para qualquer questão relativa a esta Política, poderá contactar-nos através dos meios indicados na secção 7.

2. Que Dados Recolhemos

Este website não dispõe de formulários de submissão automática de dados nem de subscrição de newsletter. A recolha de dados pessoais ocorre apenas quando o utilizador opta, de forma voluntária, por nos contactar diretamente por e-mail ou telefone (por exemplo, para pedir informações sobre o programa, inscrições em atividades ou parcerias de imprensa). Nesses casos, os dados que nos fornecer poderão incluir:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone (caso opte por nos ligar ou o inclua na sua mensagem);
• Qualquer outra informação que decida incluir voluntariamente na sua comunicação.

Não recolhemos dados pessoais de forma automática através de formulários, cookies de marketing ou ferramentas de análise de utilizadores identificáveis neste website.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados que nos disponibilizar através de e-mail ou telefone serão utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de informação sobre o Festival Náutico Oeiras 2026;
• Gerir inscrições ou participação em atividades do programa (regatas, passeios, conferências ou concursos);
• Tratar pedidos de acreditação de imprensa ou propostas de parceria e patrocínio.

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing direto sem o seu consentimento prévio e explícito.

4. Partilha de Dados com Terceiros

O Festival Náutico Oeiras não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Poderemos partilhar apenas os dados estritamente necessários com entidades parceiras institucionais do evento (por exemplo, a Câmara Municipal de Oeiras, a Autoridade Marítima Nacional, a Marina de Oeiras ou federações desportivas) quando o seu pedido esteja diretamente relacionado com uma atividade por elas organizada ou operada no âmbito do festival.

5. Prazo de Conservação

Os dados pessoais recolhidos através de contacto direto são conservados apenas durante o período necessário para responder ao seu pedido e, quando aplicável, para a gestão da edição do festival a que se referem, findo o qual serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação por período superior.

6. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais que nos são confiados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), assiste-lhe o direito de, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados pessoais, bem como o direito de se opor ao seu tratamento. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram devidamente assegurados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de:

• E-mail: olhaobugio@oeirasviva.pt
• Telefone: +351 214 401 510

8. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, nomeadamente para refletir alterações nas atividades do festival ou na legislação aplicável. Recomendamos a sua consulta regular. A data da última atualização encontra-se indicada no topo desta página.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

E-mail: olhaobugio@oeirasviva.pt
Telefone: +351 214 401 510